Toda empresa, independente do seu porte, tem responsabilidade civil e legal durante o exercício de sua atividade. 

Em um mundo cada vez mais dinâmico e imprevisível, as empresas podem sofrer com os riscos antes, durante ou depois da prestação do serviço. Um dos mais comuns é a possibilidade de causar danos a terceiros, seja a clientes, fornecedores ou até mesmo a propriedade de outras empresas. Para proteger os negócios contra essas situações, existe o Seguro de Responsabilidade Civil Geral, uma ferramenta essencial que ajuda a minimizar os impactos financeiros e a garantir a continuidade das operações.

Neste post, vamos explicar o que é esse seguro, como ele funciona e por que ele é tão importante para as empresas.

O Seguro de Responsabilidade Civil Geral é uma modalidade de proteção que cobre danos materiais e corporais causados involuntariamente a “terceiros” durante as atividades empresariais. Ele pode ser acionado em casos onde a empresa seja responsabilizada legalmente por danos a clientes, visitantes, ou até mesmo a propriedades vizinhas ou de outras empresas, no decorrer das suas operações.

Todas as pessoas que não estão diretamente relacionadas com a atividade da empresa, vizinhos, clientes, pessoas que frequentam o estabelecimento, são considerados terceiros.Os próprios empregados também enquadram como terceiros. 

Esse seguro tem como objetivo proteger o patrimônio e amparar sua empresa em relação a ocorrências de danos decorrentes das atividades da empresa, estão cobertos os gastos com despesas judiciais, custo de defesa jurídica, indenizações,  entre outros, evitando que a empresa precise arcar com valores exorbitantes em situações de litígios.

O que a lei exige das empresas quanto à reparação de danos de responsabilidade civil?

A responsabilidade civil é um princípio fundamental no direito brasileiro, regulado pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que estabelece as obrigações das empresas (e também das pessoas físicas) em casos de danos causados a terceiros. Quando uma empresa causa um dano a outra pessoa ou entidade — seja por ações diretas ou indiretas —, ela pode ser obrigada a reparar esse dano, de acordo com as normas legais.

A responsabilidade civil no direito brasileiro é baseada na ideia de que quem causa dano a outra pessoa deve reparar esse dano, seja por meio de compensação financeira ou outro tipo de restituição. Isso se aplica a qualquer indivíduo ou entidade, incluindo empresas. Essa obrigação de reparação está prevista no Artigo 927 do Código Civil, que determina que:

“Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”

Ou seja, se uma empresa causar um dano a um terceiro, seja ele um dano material, corporal, ela será legalmente responsável por indenizar a vítima.

 Danos corporais e/ou corporais:Se um cliente ou visitante sofrer algum acidente nas dependências da empresa, como uma queda ou lesão causada por negligência. Se a empresa, durante suas operações, danificar a propriedade de um cliente ou parceiro comercial.

Dentre tantos riscos que as empresas estão expostas, existem 3 riscos comuns;

1-Risco da operação da empresa – o risco da prestação de serviço que a empresa oferece. Sendo necessário a contratação de Responsabilidade Civil Prestação de Serviços. 

2- Risco com os empregados – a exposição de seus empregados diretamente com as atividades da empresa.  Um seguro de extrema importância, é o Responsabilidade Civil Empregador, onde vai amparar a empresa, em caso de possíveis reclamações ou ações legais, como em caso que  o empregado venha sofrer um acidente no local de trabalho ocasionando sua morte ou invalidez permanente. 

3- Risco com produtos – é a exposição de um produtos que pode causar danos a terceiros por defeito. Nesse caso, a contratação do Responsabilidade Civil Produtos que foi projetado para proporcionar proteção financeira nos casos em que a empresa precisa enfrentar processos legais, devido a um incidente causado a terceiros em função de defeitos ou problemas em produtos que eles tenham fabricado, distribuído ou vendido.

Um processo judicial ou indenizações inesperadas podem representar um grande impacto financeiro para a empresa, principalmente para pequenas e médias empresas. Com o seguro, a empresa fica protegida de custos altos que poderiam comprometer sua saúde financeira.

Para empresas que lidam com grandes clientes, ter um seguro de responsabilidade civil pode ser um diferencial competitivo. Ele transmite uma imagem de profissionalismo e preocupação com os riscos que envolvem as operações, o que pode aumentar a confiança de clientes e parceiros.

Quem Deve Contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Geral?

Embora todas as empresas possam se beneficiar desse tipo de seguro, ele é especialmente recomendado para:

• • Comércios e lojas: Onde há uma interação constante com o público.
  • Prestadores de serviços: Como empresas de consultoria, agências de marketing, escritórios de advocacia, entre outras, que podem ser responsabilizadas por erros ou omissões.

• Estabelecimento de ensino

• Indústrias: Que lidam com maquinários, materiais e processos que podem representar risco para terceiros.

Antes de contratar o seguro, é importante fazer uma análise detalhada das necessidades da sua empresa e conversar com um corretor especializado para escolher a melhor cobertura.